TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Relação Contratual
Estes Termos e Condições do Uso (“Termos de Uso”) regem seu acesso, como pessoa física ou jurídica, para uso dos serviços, através de aplicativos e sites de Internet (“Plataforma”) disponibilizados e operados pela UNNIKA AESTHETICS WORLDWIDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 47.200.573/0001-22, com sede a Rua VP 6D Qd. 10 Sala Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA, Anápolis-GO, CEP 75132-130 (“SesDerma|Unnika” ou “nós”).
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
Ao cadastrar, acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem a relação contratual entre você, na qualidade de usuário(a), e a SesDerma|Unnika. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. A SesDerma|Unnika poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso os Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, parceria e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
A SesDerma|Unnika poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a SesDerma|Unnika fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. Você será avisado quando acessar os Serviços, e o fato de ignorar estes Termos e continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
A SesDerma|Unnika é a controladora dos dados pessoais coletados em conexão com o uso dos Serviços. Os seus dados pessoais são transferidos para os nossos servidores, com base em mecanismos aprovados sob as leis aplicáveis, e a coleta e utilização pela SesDerma|Unnika de dados pessoais associados aos Serviços são feitas de acordo com a Política de Privacidade e Proteção de Dados do SesDerma|Unnika, que pode ser consultada em www.SesDerma|Unnika.com.br/privacidade.
2. Os Serviços
Os Serviços integram uma estrutura de tecnologia da informação que permite ao usuário, fazer pesquisas de produtos da SesDerma|Unnika e efetuar compra desses produtos.
Licença
Sujeito ao cumprimento destes Termos, a SesDerma|Unnika outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso do site e aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços. A SesDerma|Unnika se reserva no direito de não licenciar o uso de sua marca, ou de imagem de seus produtos para quaisquer utilidades, a não ser aquelas ligadas a um representante da marca SesDerma|Unnika, que possuí um contrato com condições específicas para isso.
Restrições
Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela SesDerma|Unnika; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.
Prestação dos Serviços
Você reconhece que os Serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas da SesDerma|Unnika ou diferentes opções de solicitação associadas ao solicitar os serviços, inclusive marcas de solicitação destes serviços atualmente referidas como “SesDerma|Unnika”, entre outras. Você reconhece também que os Serviços podem estar disponíveis sob essas marcas e opções de solicitação oferecidas por, ou associadas a: (i) determinadas subsidiárias e afiliadas da SesDerma|Unnika; ou (ii) Parceiros.
Serviços e Conteúdo de Terceiros(as).
Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que a SesDerma|Unnika não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). A SESDERMA|UNNIKA NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E A SESDERMA|UNNIKA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS), quando houver algum cookie ou web-beacon (qualquer dúvida consultar nossa Política de Cookies). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation, Mozilla Foundation entre outros e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) de alguns de seus dados, e ligados de alguma forma pela forma que a SesDerma|Unnika oferta os seus serviços, caso você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Termos de Uso e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros(as) beneficiários(as).
Titularidade
Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da SesDerma|Unnika ou de propriedade das afiliadas da SesDerma|Unnika, ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da SesDerma|Unnika ou de qualquer licenciadora da SesDerma|Unnika.
3. Uso dos Serviços
Contas de Usuários
Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos para registrar uma Conta. O registro de Conta exige que a SesDerma|Unnika colete e faça outros tratamentos de dados pessoais, maiores detalhes poderão ser obtidos na nossa Política de Privacidade. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas no menu “Minha Conta”. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços ou a SesDerma|Unnika poderá suspender ou resolver estes Termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e confidencialidade do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que diversamente permitido pela SesDerma|Unnika por escrito, você poderá manter apenas uma Conta.
Conduta e Obrigações do Usuário
Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta a receber ou solicitar compras. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas (por ex. não utilizar os serviços para atos considerados crimes ou contravenções penais). Você não poderá, quando usar os Serviços, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedades da SesDerma|Unnika ou de qualquer terceiro.
Em determinadas situações, você poderá ser solicitado(a) a comprovar sua identificação por métodos de autenticação de identidade (QR codes, Autenticação de 2 fatores – A2F, entre outros tecnologias de segurança) para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso dos Serviços negado caso você se recuse a fornecer um comprovante de identidade.
Mensagem de Texto (SMS - EMAIL – LIGAÇÕES).
Ao criar uma Conta, e tal como estabelecido na Política de Privacidade, você concorda que os Serviços poderão lhe enviar mensagens de textos (SMS) como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. Você poderá optar por não receber mensagens de texto (SMS), e-mails e ligações da SesDerma|Unnika, quando eles não forem realmente necessários.
Códigos Promocionais
A SesDerma|Unnika poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser resgatados para crédito na Conta ou outras características ou benefícios relacionados aos Serviços e/ou a serviços de Parceiros, sujeitos a quaisquer condições adicionais que a SesDerma|Unnika estabelecer para cada um dos códigos promocionais (“Códigos Promocionais”). Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade, no prazo estipulado e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela SesDerma|Unnika; (iii) poderão ser desabilitados pela SesDerma|Unnika a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a
SesDerma|Unnika estabelecer para em seus Regulamentos Promocionais; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A SesDerma|Unnika se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro usuário, caso a SesDerma|Unnika apure ou acredite que o uso ou resgate do Código Promocional foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Regulamento Promocional.
Conteúdo Fornecido pelo(a) Usuário(a)
A SesDerma|Unnika poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer pessoa apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para a SesDerma|Unnika por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto e foto para avaliações de produtos, inclusive comentários e feedbacks relacionados, iniciação de solicitação de suporte e registro em concursos e promoções (“Conteúdo de Usuário"). Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecer Conteúdo de Usuário para a SesDerma|Unnika, você outorga a SesDerma|Unnika e suas afiliadas uma licença dos direitos autorais sobre o Conteúdo de Usuário em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público, em redes sociais e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da SesDerma|Unnika e em sites e Serviços de terceiros), sem ulterior aviso a você, desde que com o seu consentimento para tal, e sem necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.
Você declara e garante que: (i) é o único e exclusivo proprietário de todo Conteúdo de Usuário ou tem todos os direitos, licenças, autorizações e permissões necessários para outorgar à SesDerma|Unnika a licença sobre o Conteúdo de Usuário acima referido; e (ii) nem o Conteúdo de Usuário nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário, tão pouco o uso do Conteúdo de Usuário pela SesDerma|Unnika da forma aqui permitida, infringirão, constituirão apropriação indevida nem violarão propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros, nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
Você concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da SesDerma|Unnika a seu critério exclusivo, seja ou não esse material protegido por lei. A SesDerma|Unnika poderá, mas não está obrigada a: analisar, monitorar ou remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da SesDerma|Unnika, a qualquer momento e por qualquer motivo que viole o presente termo, que seja ilegal, imoral ou socialmente reprovável sem aviso prévio.
Acesso à Rede e Equipamentos
Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A SESDERMA|UNNIKA NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.
4. Pagamento
Você entende que os serviços ou bens que você estiver adquirindo da SesDerma|Unnika ou de algum representante por meio da Plataforma, serão cobrados (“Preço”). Após você ter feito uma solicitação de aquisição de produto por meio do uso da Plataforma, a SesDerma|Unnika utilizará a rede de pagamento da NuvemPago que por sua vez é um gateway de pagamento da Nuvemshop e, neste caso, quando você for redirecionado para o pagamento do produto que deseja adquirir, estes Termos de Uso não se aplicarão, mas sim os Termos de Uso da Nuvemshop, agindo, neste caso, na qualidade de agente limitado de cobrança, sendo um Parceiro Independente. O pagamento do Preço feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente por você ao Parceiro Independente que nos cobra taxas para tal serviço e repasse do valor pago. O preço incluirá todos os tributos exigidos por lei.
O preço pago por você é final e não reembolsável, exceto quando houver uma previsão legal cumprida por você que dá direito ao reembolso, que deverá ser comprovada a critério da SesDerma|Unnika. Atualmente, através da NuvemPago, a SesDerma|Unnika tem disponível os seguintes meios de pagamento: Pix, boleto e cartão de crédito, outros meios de pagamento poderão ser disponibilizados a critério da SesDerma|Unnika. O pedido será considerado recebido após a compensação financeira do pagamento. A SesDerma|Unnika se reserva no direito de utilizar plataformas de pagamento de terceiros para os recebimentos dos valores, bem como de publicar pacotes que poderão ser contratados, com pagamentos recorrentes por plataformas que lancem o valor mês a mês, não comprometendo o limite do cartão do Usuário. Dependendo do que for contratado, incluindo as reservas de Regulamento Promocional, a SesDerma|Unnika se reserva no direito de disponibilizar apenas um ou outro meio de pagamento, em razão da infraestrutura específica do serviço em questão.
Em qualquer momento a SesDerma|Unnika poderá disponibilizar no menu “Minha Conta” uma forma de gravar dados de pagamento para que seja utilizado sempre que você solicitar a compra de um produto, a veracidade, a validade e a propriedade destes dados é de exclusiva responsabilidade do usuário.
Sempre que for solicitado o produto e o pagamento for confirmado, o pedido seguirá o fluxo para entrega. Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que a SesDerma|Unnika poderá, utilizar um método secundário de cobrança habilitado na “Minha Conta”, quando você deixar essa opção selecionada.
Na relação entre você e a SesDerma|Unnika, esta reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da SESDERMA|UNNIKA. Ademais, você reconhece e concorda que o Preço aplicável em certas áreas geográficas poderá (i) incluir cobranças, tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais devidas em seu nome, inclusive, tarifas de pedágios, frete, seguros. Todos os custos serão informados no momento que o seu produto estiver no carrinho, informado o endereço de entrega, pronto para checkout da compra. A SESDERMA|UNNIKA poderá, a qualquer momento, fornecer, a certos usuários, ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por produtos iguais ou similares a outros obtidos por meio do uso da Plataforma, e você concorda que essas ofertas e descontos promocionais, a menos que também oferecidos a você, não terão influência sobre os Preços aplicados.
5. Limitação de Responsabilidade; Indenização; Recusa de Garantia.
Limitação de Responsabilidade
A SESDERMA|UNNIKA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DA PLATAFORMA AINDA QUE A SESDERMA|UNNIKA TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A SESDERMA|UNNIKA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DA PLATAFORMA OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER COLABORADOR OU PARCEIRO INDEPENDENTE, AINDA QUE A SESDERMA|UNNIKA TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A SESDERMA|UNNIKA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA SESDERMA|UNNIKA.
AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA 5 NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS, mas sim de se resguardar a eventos e sinistros, casos fortuitos ou de força maior que sejam alheios a vontade da SesDerma|Unnika.
Indenização
Você concorda em indenizar e manter a SESDERMA|UNNIKA, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso da Plataforma, de serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela SESDERMA|UNNIKA, do Conteúdo de Usuário; ou (iv) violação dos direitos de terceiros, inclusive de colaboradores ou Parceiros Independentes.
6. Solução De Controvérsias
A SESDERMA|UNNIKA disponibiliza uma estrutura de atendimento, composta por ferramentas de contato e uma equipe especializada de suporte para o tratamento de reclamações com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir com o seu uso dos Serviços.
Diante disso, você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas pela SESDERMA|UNNIKA como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes do seu uso dos Serviços.
7. Legislação Aplicável; Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
8. Outras Disposições
Alegações de Violação de Direito Autoral.
Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pela SESDERMA|UNNIKA. Consulte a página de Internet da SESDERMA|UNNIKA em www.SesDerma|Unnika.com.br/contato.
Avisos.
A SESDERMA|UNNIKA poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail cadastrado no “Minha Conta”, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta e ainda por meio de SMS a seu celular, se assim permitido por você. Você poderá notificar a SesDerma|Unnika por meio do suporte, contato, comunicação pelo endereço eletrônico sac@SesDerma|Unnika.com.br.
Disposições Gerais
Você não poderá ceder, nem tão pouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da SesDerma|Unnika. Você concorda que a SesDerma|Unnika ceda e transfira estes Termos, total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da SesDerma|Unnika; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a SesDerma|Unnika ou quaisquer colaboradores ou Parceiros como resultado do contrato entre você e a SesDerma|Unnika ou pelo uso dos Serviços.
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.
